O Visto D7 em Portugal

Portugal é um dos países mais bonitos da Europa, e não é de admirar que seja um destino popular para pessoas de todo o mundo. Nos últimos anos, Portugal tornou-se também um destino popular para nómadas digitais, empresários e investidores. O governo português introduziu uma série de iniciativas com o objetivo de atrair investimento estrangeiro, talento e inovação. Uma dessas iniciativas é o visto D7, que se destina a cidadãos de países terceiros que pretendam residir em Portugal por um período alargado.

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O que é o Visto D7?

O visto D7 é uma autorização de residência de longa duração destinada a cidadãos de países terceiros (fora da UE/EEE/Suíça) que desejem viver em Portugal. Inicialmente válido por dois anos, pode ser renovado por períodos sucessivos de três anos.Destina-se a quem pretende reformar-se, trabalhar à distância ou investir em Portugal. O visto D7 é também conhecido como visto de rendimento passivo, uma vez que se destina a quem possa demonstrar que tem uma fonte de rendimento estável proveniente de investimentos, pensões ou outras fontes de rendimento passivo.

O visto D7 é concedido a indivíduos e suas famílias e permite-lhes viver e trabalhar em Portugal. Permite-lhes também viajar livremente dentro do espaço Schengen. Após cinco anos de residência, os titulares do visto D7 podem requerer a residência permanente ou a cidadania.

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Quem é Elegível para o Visto D7?

Para ter direito ao visto D7, é necessário preencher determinados requisitos. Em primeiro lugar, deve ser um cidadão não pertencente à UE/EEE/Suíça. Em segundo lugar, deve ser capaz de demonstrar que tem uma fonte de rendimento estável e suficiente para o sustentar a si e à sua família. Em terceiro lugar, deve dispor de um seguro de saúde adequado e não deve ser considerado uma ameaça para a saúde pública. Por último, não deve ter registo criminal.

O rendimento mensal mínimo exigido para requerer um visto D7 é de 870€ (a partir de 2025), o que equivale ao salário mínimo em Portugal. No entanto, este montante pode variar dependendo do número de dependentes que tem, aumentando em 50% (435€) para um cônjuge ou parceiro e em 30% (261€) para cada filho ou membro da família dependente.Também terá de apresentar prova de seguro de saúde que o cubra a si e à sua família em Portugal.

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Como Requerer o Visto D7?

Para requerer o visto D7, é necessário seguir os seguintes passos:

Passo 1: Reunir todos os documentos necessários

Terá de apresentar os seguintes documentos:

• Formulário de pedido de visto D7 (este formulário pode ser descarregado no site do consulado português ou da embaixada portuguesa no seu país)
• Passaporte
• Certificado de registo criminal do país de origem e de qualquer outro país onde tenha vivido mais de um ano na última década
• Prova de rendimentos, como extractos bancários, extractos de pensões ou rendimentos de investimentos
  

• Prova de uma conta bancária portuguesa em seu nome
• Comprovativo de seguro de saúde que o cubra a si e à sua família em Portugal
• Comprovativo de alojamento, como contrato de arrendamento ou escritura de propriedade
• Certidão de nascimento e certidão de casamento (se aplicável)
• Duas fotografias tipo passe
  

• Declaração de Intenção (Motivos do pedido de residência portuguesa)
• Número de identificação fiscal português (NIF)

Passo 2: Submeta a sua candidatura

Pode submeter a sua candidatura na embaixada ou consulado português mais próximo no seu país de residência. Terá de pagar uma taxa de aproximadamente 90 € (valor de 2025) aquando da submissão.

Passo 3: Aguarde o processamento da candidatura

O tempo de processamento de um pedido de visto D7 pode variar, mas normalmente demora entre dois a quatro meses. Durante este período, as autoridades portuguesas irão analisar o seu pedido e poderão solicitar documentação ou informações adicionais.

Passo 4: Receba o seu visto

Se o seu pedido for aprovado, irá receber o visto D7, que lhe permitirá entrar em Portugal e residir no país por até dois anos.

Ao chegar a Portugal, o seu passo principal será formalizar a sua residência. Isso significa comparecer a um agendamento obrigatório de autorização de residência na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) para apresentar os seus documentos finais e obter o seu cartão de residência físico. É crucial agendar este compromisso, muitas vezes iniciado antes da sua chegada, pois é o passo final para legalizar a sua estadia de longa duração

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Precisa de ajuda com o seu pedido de visto D7?

Fazer o pedido de visto D7 por conta própria pode ser complicado. Especialmente quando se trata de reunir os documentos certos, abrir uma conta bancária portuguesa ou solicitar o seu NIF remotamente. Se preferir que especialistas o guiem durante todo o processo, recomendamos que trabalhe com a Prismaat, uma empresa sediada em Portugal, especializada em serviços de relocalização e vistos.

Com a Prismaat, terá apoio prático do início ao fim:

• Orientação passo a passo durante o processo de obtenção do visto
• Ajuda na abertura de uma conta bancária portuguesa e na obtenção do seu NIF
• Ajuda na preparação e revisão de todos os documentos necessários
• Apoio jurídico local quando estiver em Portugal

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Perguntas mais frequentes

1 Posso trabalhar em Portugal com um visto D7?

Sim, pode trabalhar em Portugal com um visto D7. O visto D7 permite-lhe trabalhar à distância ou criar a sua própria empresa em Portugal.

2 Preciso de falar português para pedir o visto D7?

Não, não precisa de falar português para se candidatar ao visto D7. No entanto, pode ser útil aprender um pouco de português básico para facilitar a sua integração na sociedade portuguesa.

3 Posso trazer a minha família comigo com o visto D7?

Sim, pode trazer a sua família consigo com o visto D7. Isto inclui o seu cônjuge, filhos menores de 18 anos e outros familiares dependentes.

4 Posso viajar para outros países com um visto D7?

Sim, pode viajar para outros países do espaço Schengen com um visto D7. O espaço Schengen inclui 26 países europeus que aboliram os controlos fronteiriços entre si.

5 Posso renovar o meu visto D7?

Sim, pode renovar o seu visto D7 após o período inicial de dois anos, desde que continue a cumprir os requisitos de elegibilidade. A primeira autorização de residência é válida por 2 anos e pode ser renovada por mais 3 anos.

O visto D7 é uma excelente oportunidade para cidadãos de fora da UE/EEE/Suíça que desejam viver e trabalhar em Portugal. É destinado a quem tem uma fonte de rendimento estável proveniente de investimentos, pensões ou outras fontes de rendimento passivo. Com um visto D7, pode viver em Portugal por um período inicial de dois anos, com a possibilidade de renovação por períodos subsequentes de três anos. O processo de candidatura pode ser demoroso, mas vale bem a pena o esforço se estiver à procura de um novo lugar para chamar casa. Se estiver interessado no visto D7, não se esqueça de reunir todos os documentos necessários e de apresentar o seu pedido o mais rapidamente possível. Boa sorte!

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